O Fonograma é o registro legal de uma gravação musical. Ele listará todos que participaram de sua produção – os autores, interpretes, músicos e produtores. Não confunda o registro da letra ou partitura na Biblioteca Nacional (http://www.bn.br), com o registro do fonograma, pois são coisas totalmente distintas.

A Biblioteca Nacional assegura apenas o direito material da obra, garantindo sua autoria, enquanto o  registro fonográfico garante o direito patrimonial do fonograma, ou seja, da “gravação”.

Quando você registra um fonograma ele gera o “CÓDIGO INTERNACIONAL DE NORMATIZAÇÃO DE GRAVAÇÕES “, conhecido como “ISRC“, responsável pela identificação do fonograma, distribuição de direitos, além de ser exigido pelas fábricas de prensagem de CDs.

Para obter o registro do fonograma, você precisa filiar-se como produtor fonográfico numa das 12 sociedades autorais que regulam o ECAD (http://www.ecad.org.br), órgão responsável pelo recolhimento dos direitos autorais e conexos, junto aos meios de comunicação e todos estabelecimentos que tocam música, seja ao vivo ou mecânica.

Eu sou filiado a ABRAMUS (http://www.abramus.org.br), que é a maior do Brasil, não cobra nada dos associados e ainda recebe registro de “fonogramas” pela internet.

Na hora de filiar-se, registre-se como produtor e solicite o software para “emissão de fonogramas” o “SISRC“, para que você mesmo possa registrar seus fonogramas sem pagar nada.

IMPORTANTE: Para que os direitos sejam repassados devidamente aos interpretes, músicos, produtores, arranjadores e compositores, é necessário que estejam devidamente filiados numa das 12 sociedades, pois só assim receberão os direitos que foram gerados por execuções.

Até próxima!

Nando Pax
Editada em 14/02/2009 às 03:06

14 Comentários to Registro de Fonogramas – ISRC

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valfrido barbosa da silva

março 28th, 2011 at 18:33

sou filiado quero registro de produtor fonografico
o que devo fazer???????

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PATRICIA

junho 17th, 2011 at 7:21

@valfrido barbosa

valfrido barbosa da silva :sou filiado quero registro de produtor fonograficoo que devo fazer???????

silva

@valfrido barbosa da silva

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PATRICIA

junho 17th, 2011 at 7:24

ainda não sou filiada mas quero ser registrada como produtora
e preciso tambem do ISRC POIS JÁ QUERO REPRODUZIR MINHAS MUSICAS POIS JÁ
FORAM GRAVADAS AGUARDO RESPOSTA URGENTE

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José de Carvalho

fevereiro 21st, 2012 at 21:40

Minha situação é o seguinte: Gravei um CD autoral e uma empresa foi contratada apenas para fazer esse registro, ou seja apenas administrar e não ser a detentorta do fonograma. Quando os Cds chegaram lá estava ele como produtor fonográfico. Tudo foi conversado em reunião e o mesmo diz que tinha que ser assim , gostaria de saber o que fazer pois estou sem ter o poder de minha obra, uma vez que o fonograma está registrado no nome do pseudo produtor, pessoa jurídica MCM. Sei que poderia ser o produtor, ou seja eu mesmo ter gerado o IRSC, mas foi confiado à ele. O que fazer?

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Giovanna

abril 17th, 2012 at 0:23

Sou cantora e compositora mas ainda nao sou filiada em nenhum lugar. Todas as minhas composições tem registro na biblioteca.E ta acontecendo q o cara q tocava comigo ta usando as minhas obras msmo sem o meu concentimento. Só o registro da biblioteca m protege ou eu deveria m filiar logo em algum lugar, mesmo sem saber s gravarei meu CD por agora???! (preciso da resposta!) abraço.

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davi

julho 29th, 2012 at 12:26

@Giovanna deve se filiar, criar o cód de cada música, catalogar na sociedade e passar para o ecad através de sua sociedade cada execução publica que tem sido feita para que o mesmo possa cobrar seus direitos autorais; se não quiser que sua música seja executada pode pedi a sua sociedade que entre com uma ação penalizando e proibindo o mesmo pois o faz sem sua previa autorização.

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davi

julho 29th, 2012 at 12:27

davi :
@Giovanna deve se filiar, criar o cód de cada música, catalogar na sociedade e passar para o ecad através de sua sociedade cada execução publica que tem sido feita para que o mesmo possa cobrar seus direitos autorais; se não quiser que sua música seja executada pode pedi a sua sociedade que entre com uma ação penalizando e proibindo o mesmo pois o faz sem sua previa autorização.

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davi

julho 29th, 2012 at 12:34

@José de Carvalho
Se for editora e houver assinado contrato de cessão de direitos patrimoniais muitas usam desta forma, o que pode ser feito é entrar na justiça para tentar quebra de contrato alegando que foi feito de má fé pois você mesma é a produtora fonográfica já que pagou pela produção da obra. Se for gravadora e o contrato for feito para distribuição só pode ser feito desta forma se você vendeu a ela este direito e ela pagou adiantado para ter direito a venda exclusiva do cd. No mais filia-se a sociedade, contrate um bom advogado e faça uma consulta detalhada pois cada caso é um caso e depende muito do tipo de contrato que foi assinado.

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davi

julho 29th, 2012 at 12:36

davi :
@José de Carvalho
Se for editora e houver assinado contrato de cessão de direitos patrimoniais muitas usam desta forma, o que pode ser feito é entrar na justiça para tentar quebra de contrato alegando que foi feito de má fé pois você mesma é o produtor fonográfica já que pagou pela produção da obra. Se for gravadora e o contrato for feito para distribuição só pode ser feito desta forma se você vendeu a ela este direito e ela pagou adiantado para ter direito a venda exclusiva do cd. No mais filia-se a sociedade, contrate um bom advogado e faça uma consulta detalhada pois cada caso é um caso e depende muito do tipo de contrato que foi assinado.

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davi

julho 29th, 2012 at 12:40

@PATRICIA
Precisa entrar em contato com sua sociedade atualizar seu cadastro e pedir o programa, instalar criar o cod. e enviar seu catalogo para sua sociedade, comercializar sua música de todas as formas que achar conveniente para você e ficar atenta aos prazos para saber se a algo mais a receber de direitos autorais. A sociedade costuma entrar em contato ou por telefone ou carta ou e_mail com relatórios, Procure saber os prazos estipulados na sua sociedade, algumas são de três em três meses, outras de mês em mês, depende do tipo de direito autoral, por execução ou outros.

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davi

julho 29th, 2012 at 12:42

davi :
@PATRICIA
Precisa entrar em contato com sua sociedade atualizar seu cadastro e pedir o programa, instalar criar o cod. e enviar seu catalogo para sua sociedade, comercializar sua música de todas as formas que achar conveniente para você e ficar atenta aos prazos para saber se a algo mais a receber de direitos autorais. A sociedade costuma entrar em contato ou por telefone ou carta ou e_mail com relatórios, Procure saber os prazos estipulados na sua sociedade, algumas são de três em três meses, outras de mês em mês, depende do tipo de direito autoral, por execução ou outros.

valfrido barbosa da silva :
sou filiado quero registro de produtor fonografico
o que devo fazer???????

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Priscilla

setembro 1st, 2012 at 12:47

Sou filiada a AMAR SOMBRÁS, mas ela mudou de endereço e ficou bem complicado o acesso pra mim. Como faço pra mudar pra abramus?

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Andréa Tavares

março 12th, 2014 at 22:25

Olá td bem?

Encontrei o site de vocês através de uma busca no google sobre ISRC, você poderia me ajudar por favor?
Tenho um CD gravado e foi gerado os ISRC da cada música, meu músico confirma que colocou o ISRC no Master, como posso ver se a mídia (Cd) possue este ISRC de cada faixa musical? Existe algum programa que lê o ISRC das músicas?

Muito grata
Andréa Tavares

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Alleh

setembro 18th, 2014 at 0:04

Ola, gravei minhas composições em um estúdio onde o produtor gerou os
codigos isrc, porem eu gostaria de criar minhas copias, pois tenho a impressora especial para a impreção do CD e também ja criamos as capas, se eu não mandar prençar em uma empresa especializada e duplicar em casa isso seria Pirataria?
As musicas seriam identificadas pelo ECAD para captação dos direitos autorais?

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Sobre o autor

Nando Pax, como é conhecido como músico e na internet é Fernando Motolese. Compositor, produtor, empresário e blogueiro.

Sempre muito criativo, começou a escrever ainda na adolescência. Até hoje, foram mais de 100 letras e arranjos compostos. Os caminhos da vida o impediram que seguisse carreira artística, mas de certa forma, trouxeram experiência e amadureceram seus sonhos para que hoje pudesse trilhar esse caminho.

Fundador do movimento Liberdade Telefônica, criou o Orelhão VoIP Grátis, um aparelho VoIP que faz ligações gratuitas para protestar contra as tarifas telefônicas abusivas em suas aparições históricas na Campus Party Brasil e na Campus Party Valência.

Divide seu tempo compondo novas canções, criando memes, dando palestas e gerindo a Produtora Produlz, pioneira no Brasil na produção de áudio e vídeo em qualquer idioma.

Agora chega... Cansei de escrever na terceira pessoa. :-)

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